ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA DO CONDOMINIO EDIFICIO “BELIZE” LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA DA
SILVA N° 1.035, BAIRRO DE NAZERÉ, CEP 66055 - 090, BELÉM - PA
DATA: 21/09/2013 HORA: 09h30 LOCAL:
SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO
PRESIDENTE: Sr. Bruno Merlin, apto. 1401, síndico. SECRETÁRIA: Natasha Guerreiro, apto. 1301. UNIDADES PRESENTES/REPRESENTADAS NA REUNIÃO: 1301, 1302, 2001,
901, 402, 702, 302, 2201, 1701, 1201, 1402, 1901, 2102, 701, 1602, 301, 502,
1401. O Sr. Bruno Merlin, síndico, realizou a abertura da assembleia,
apresentando a pauta de reunião, contendo os seguintes itens: 1) Explicação acerca da situação financeira
atual do condomínio; 2) Propostas para
a solução do déficit; 3) Formação das
comissões auxiliares; 4) Informações
gerais. Iniciando o tratamento do ITEM
1 da pauta, o síndico afirmou que, ao ser investido na gestão do
condomínio, foi informado da existência de DÉFICIT
FINANCEIRO. Após análise das contas, constatou que o condomínio possui
saldo negativo no valor aproximado de R$ 13.000,00 (treze mil reais), explicando
a evolução dos gastos que se deram na gestão do antigo síndico através de
planilhas e gráficos. Informou que, no mês de setembro, o saldo negativo atingirá cerca de R$15.000,00 (quinze mil reais). Informou,
ainda, que houve um aumento significativo nas contas de água, luz e gás, bem
como nos gastos com a manutenção do elevador, estes últimos somando um valor
aproximado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Mencionou que, em função da
realização anterior de despesas sem cobertura orçamentária, o pagamento de
várias despesas fixas e contas foi e está sendo feito com atraso, como é o caso
das contas de manutenção do elevador, vigilância eletrônica, gás, entre outras.
Apresentou, por fim, o déficit estrutural do condomínio, demonstrando que as
despesas fixas do mesmo superam a receita atual. Foi levantada por alguns
moradores a necessidade de se realizar uma auditoria externa para apurar como
se chegou na situação financeira atual, responsabilizando, eventualmente, a
gestão anterior. Em substituição à auditoria externa foi proposta a criação de
uma comissão interna para realização da auditoria. Será disponibilizada
inscrição para moradores interessados em participar dos trabalhos de auditagem,
os quais devem ser realizados com a máxima cautela e serenidade, conforme
solicitação de um condômino. Em seguida foram apresentadas as MEDIDAS TOMADAS PARA A REDUÇÃO DAS
DESPESAS CONDOMINIAIS. A)
Informou-se que a nova gestão vem realizando um controle mais acirrado das compras, reduzindo consideravelmente os
gastos com água mineral, material de limpeza, etc. B) Informou-se, ainda, que os
contratos de fornecimento e prestações de serviço firmados pelo condomínio
estão sendo revistos, como é o caso do contrato de manutenção do jardim, de
vigilância eletrônica, de limpeza de caixa d´água, etc. C) A redução do consumo de
energia elétrica condominial é o próximo objetivo, que será buscado através
da reativação do sistema de elevador inteligente, bem como com a substituição
progressiva das lâmpadas em áreas comuns por LED de baixo consumo, e enfim,
através de um maior controle no desligamento de luzes das áreas comuns,
principalmente as da área de lazer. Neste momento foi colocado por uma moradora
ser imprescindível que todos os condôminos sejam fiscais para ajudar no consumo
racional de energia do condomínio, devendo todos informar ao porteiro/zelador
caso verifiquem luzes e equipamentos condominiais ligados sem necessidade,
solicitando desligamento das luzes da área de lazer no período noturno.
Esclareceu-se que o problema das luzes defeituosas nas garagens ainda não foi
resolvido por falta de dinheiro. D)
Buscar-se-á igualmente a redução dos gastos através da avaliação de alternativas para a administração
condominial e contrato de pessoal, estando em fase de estudo os orçamentos
apresentados por outras empresas de administração de condomínio, bem como a
possibilidade de contratação e gestão direta da mão de obra. E) A última medida a ser tomada é o acompanhamento do consumo de água e gás de
cada unidade condominial. Neste momento foi colocado por alguns moradores o
interesse na cobrança individualizada do consumo de água e gás de cada unidade.
Passando-se ao ITEM 2 da
pauta, colocou-se em VOTAÇÃO AS
PROPOSTAS VISANDO AJUSTE FINANCEIRO. Votação i) Em função do disposto nos parágrafos do artigo 36 da
Convenção Condominial, foi informada a necessidade de rateio imediato do
déficit financeiro. As propostas eram: a) pagamento de taxa-extra em uma
parcela no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); b) pagamento de
taxa-extra em duas parcelas de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais). A
opção “a” foi escolhida pela maioria dos presentes (15 votos), obtendo a opção
“b” 2 votos. Assim, ficou decidido que,
no próximo dia 10/10/2013, vencerá a taxa-extra no valor de R$350,00 (trezentos
e cinquenta reais) para sanar o déficit nas contas condominiais. Votação
ii) Após a primeira votação, colocou-se em pauta o reajuste na taxa
condominial para suprir o déficit estrutural. As propostas foram: a) Cobrança
de taxa-extra no valor de R$100,00 (cem reais) por 4 (quatro) meses; b)
Reajuste da taxa condominial para R$800,00 (oitocentos reais), com desconto de
R$50,00 (cinquenta reais) para aqueles que pagarem até o dia do vencimento. A
proposta “a” obteve 5 (cinco) votos e a proposta “b” obteve 11 (onze) votos,
com duas abstenções. Ficou decidido,
então, que, a partir de 10/11/2013, o valor da taxa condominial será reajustado
para R$800,00 (oitocentos reais), e que, em janeiro de 2014, as contas
condominiais serão reavaliadas para eventual redução do valor da taxa
condominial. Votação iii) Em
seguida colocou-se em votação a
individualização da cobrança de gás e água, proposta essa que foi aceita por
unanimidade. Ficou decidido que a Comissão de Obras e Manutenções avaliará
a viabilidade técnica de individualização, começando, assim que possível, a se
cobrar individualmente a água e o gás de cada unidade, ficando repartido
igualmente entre todos os condôminos apenas os gastos das áreas comuns
(inseridos no valor da taxa condominial). Votação iv) Colocou-se em votação o início da cobrança do valor
referente ao fundo de reserva. Apenas 2 condôminos foram favoráveis à cobrança
imediata. A maioria dos condôminos votou
para que a cobrança do fundo de reserva seja colocada novamente em votação na
próxima assembleia. Votação v)
Por fim, colocou-se em votação o início
da cobrança de taxa para a reserva da Churrasqueira, no valor de 10% (dez por
cento) da taxa condominial, obtendo voto favorável da maioria dos condôminos.
Esclareceu-se, ainda, que o valor do aluguel do salão de festas será reajustado
juntamente com a taxa condominial, na medida em que corresponde a 35% (trinta e
cinco por cento) da mesma. Assim, a
partir do mês de outubro/2013, os valores para reserva do Salão de Festas e da
Churrasqueira, corresponderão, respectivamente, a 35% (trinta e cinco por
cento) e 10% (dez por cento), aplicados sobre o valor reajustado da taxa
condominial de R$800,00 (oitocentos reais). Além disso, deixou-se claro que
a utilização dos espaços deve respeitar a lotação máxima de 20 pessoas para a Churrasqueira
e 80 pessoas para o Salão de festas, número esse que deve ser estritamente
respeitado pelos condôminos, ficando proibida a entrada de mesas e cadeiras
externas para ambos os espaços. Passou-se ao ITEM 3 da pauta, com a APRESENTAÇÃO
DAS COMISSÕES AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES,
conforme o Regulamento da Administração aprovado anteriormente. As comissões
são: a) Gestão Financeira; b) Gestão de Recursos Humanos e Materiais; c) Gestão
Administrativa; d) Gestão de Obras e Manutenção; e) Gestão de Segurança e
Eventos; f) Comissão extraordinária de auditoria. Explicitou-se que a Gestão
Financeira será realizada pelos membros do Conselho Fiscal. Foi sugerido que se
abrisse prazo para manifestação de interesse dos condôminos em integrar as
demais comissões. Decidiu-se que as atribuições de cada comissão serão enviadas
por mensagem eletrônica aos participantes que informaram os endereços de e-mail
na ocasião. Aos demais, será disponibilizada cópia do documento para consulta na
portaria ou mediante solicitação via e-mail dirigido ao seguinte endereço: adm.condominio.belize@gmail.com. Os condôminos devem manifestar interesse em integrar uma
das comissões auxiliares até o final do mês de setembro, através de
comunicação escrita direcionada ao síndico ou através do e-mail adm.condominio.belize@gmail.com, endereço eletrônico para o qual
devem, igualmente, direcionar mensagens solicitando inclusão na lista de
discussão do condomínio. Passou-se ao ITEM
4 da pauta, com informações a
respeito da situação técnica dos elevadores, bem como das demandas apresentadas documentalmente à
Porte Engenharia (o documento protocolado foi disponibilizado para consulta
dos presentes), tendo em vista que, ao contrário do que foi informado, não foi
repassada aos novos membros da administração nenhuma correspondência
encaminhada anteriormente à Porte Engenharia a respeito de demandas do
condomínio. Um dos condôminos solicitou, por fim, que se limitasse a afixação
de cartazes no elevador. Encerrada a
pauta prevista, o proprietário da unidade 1602 solicitou a palavra e relatou
aos presentes na reunião o constrangimento ao qual sua família foi submetida no
dia 06 de setembro de 2013, em decorrência de invasão ilegal de seu
apartamento, pedindo a todos cautela quanto à segurança do prédio, de suas
unidades e de suas correspondências. Outros condôminos explicitaram a
necessidade urgente de se reforçar a segurança do prédio, com a blindagem da
portaria e contratação de segurança armada, itens que deverão ser apreciados em
nova assembleia extraordinária a ser fixada em período próximo. Sugeriu-se,
ainda, que fosse colocada em votação a permanência ou não da televisão na
portaria, votação essa que não foi realizada devido ao adiantado da hora. E
como nada mais havia a ser tratado, foi encerrada a reunião por volta das 13h e
lavrada a presente ATA.xxxxxx
Presidente da Assembleia Secretária
Nenhum comentário:
Postar um comentário